Você conhece livros do domínio público

 

Livros em domínio público são obras literárias que não são mais protegidas por direitos autorais e, por isso, podem ser usadas, reproduzidas e distribuídas livremente, sem a necessidade de autorização. Isso acontece geralmente quando o prazo de proteção legal do autor expira, ou seja, após 70 anos de sua morte no Brasil, mas também pode ocorrer por outros motivos, como a ausência de herdeiros ou quando o autor é desconhecido. 

• Uso livre: Você pode reimprimir, traduzir, adaptar e distribuir livros em domínio público sem a permissão do autor original.
• Exemplos: Ações como as de Machado de Assis e José de Alencar, já falecidos há mais de 70 anos, são exemplos de autores cujas obras são de domínio público no Brasil.
• Outros exemplos: Outras obras que entraram em domínio público recentemente são o último volume de "Em busca do tempo perdido", de Marcel Proust, e algumas histórias de Sherlock Holmes, de Arthur Conan Doyle, ambos falecidos há muito tempo.
• Direitos autorais: Quando uma obra está em domínio público, é importante ainda respeitar os direitos morais do autor, como a integralidade da obra e o crédito de autoria.
• Exceções: Existem algumas exceções, como o caso de "Peter Pan", cujos direitos autorais foram transferidos para um hospital infantil. Nesses casos, a obra pode ter regras de uso específicas.
• Acervos digitais: Muitos acervos digitais, como o portal Domínio Público do Ministério da Educação, disponibilizam obras de domínio público para download. 

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